Modulação & STF baixar livro de graça

Transcorridos mais de 15 anos do advento da Lei 9868/99, que positivou na ordem jurídica a modulação temporal no seu art. 27, finalmente a jurisprudência do STF possui massa crítica suficiente para uma proposta de sistematização em busca de uma teoria geral da interpretação e aplicação do instituto da modulação. A partir da compilação e análise crítica de aproximadamente 400 acórdãos, todos do STF, o trabalho propõe uma categorização em torno dos principais aspectos que surgiram durante essa experiência jurisprudencial, com o amadurecimento de uma teoria geral, na qual são colocados os principais delineamentos acerca do tema. Em breve retrospecto dessa jurisprudência, dividimos assim os principais períodos: 1º) até o advento da Lei 9868/99 (antecedentes históricos); 2º) a partir da Lei 9868/99 até 2006 (fase inicial de interpretação e aplicação da lei); 3º) de 2007 até 2010 (boom com o julgamento de importantes casos nos quais houve a discussão em torno da modulação, sobretudo de seus aspectos estruturais); e 4º) a partir de 2011 até os dias de hoje (período de refluxo e maior parcimônia na aplicação da modulação, embora com o desenvolvimento dos seus aspectos específicos e processuais ou procedimentais). Longe de ser um ponto de chegada, o estudo apresenta um ponto de partida para que o leitor compreenda o atual cenário relacionado ao instituto da modulação a partir da jurisprudência do STF (atualizada até 10.08.2016), inclusive com a sua evolução histórica dos últimos anos. Além disso, o trabalho conta também com o arcabouço teórico e legislativo, constante na parte introdutória, os estudos de casos, que fecham a pesquisa realizada. A elaboração do trabalho decorreu do aprofundamento do estudo que se iniciou quando da elaboração da tese no Curso de Doutoramento na UERJ e continuou pela experiência profissional.

Procurando Modulação & STF? Aqui você encontra tudo sobre este livro de Fábio Martins de Andrade em 4 de novembro de 2016. Nesta página estão a descrição da obra, os detalhes da edição (520 páginas) e os formatos disponíveis para baixar: epub, pdf, lit, odf. O livro está escrito em Português. Se você gosta de Direito, Direito Constitucional, Direitos Civis, explore também outros títulos da mesma categoria no Leitura em português. Veja ainda as outras obras de Fábio Martins de Andrade em nosso catálogo.