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Tratamos neste manual de varias questoes atinentes a locacao financeira. Depois de uma breve caracterizacao, curamos das suas modalidades mais relevantes, bem como do seu confronto com figuras afins. Salientamos, por outro lado, os aspectos inerentes a formacao, a celebracao e a eficacia do contrato. Em seguida, examinamos algumas das prestacoes do locador e do locatario. A duracao do contrato, a transmissibilidade das posicoes juridicas e a cessao do credito dedicamos especial atencao. Posteriormente, confere-se particular enfase a coisa locada e as suas vicissitudes. A omissao de entrega do bem, a desconformidade deste com o contrato, a ilegitimidade do locador e o risco da perda ou da deterioracao da coisa sao aqui objecto de especifico tratamento. Destacamos tambem os modos de cessacao do contrato, assim como o regime juridico das garantias de cumprimento. Alguns temas de indole processual merecem ainda a nossa atencao: a penhora (do bem e da expectativa de aquisicao) e a providencia cautelar de entrega judicial da coisa. Por fim, realcamos a problematica da natureza juridica da locacao financeira. Indice I. Origem, evolucao, razoes da afirmacao e enquadramento legal II. Caracterizacao, modalidades, figuras afins e situacoes especificas III. Sujeitos do controlo de locacao financeira IV. Formacao, celebracao e eficacia do contrato de locacao financeira V. Prestacoes do locador e do locatario VI. Duracao do contrato, transmissibilidade da posicao juridica e cessao de credito VII. A coisa locada e as suas vicissitudes VIII. Cessacao do contrato IX. Garantias X. Penhora e locacao financeira XI. O direito de escolha do locatario no termo do prazo XII. Providencia cautelar de entrega judicial e de cancelamento do registo XIII. Natureza juridica
Procurando Manual De Locacao Financeira? Aqui você encontra tudo sobre este livro de Fernando de Gravato Morais em 1 de janeiro de 2006. Nesta página estão a descrição da obra, os detalhes da edição (288 páginas) e os formatos disponíveis para baixar: epub, pdf, lit, odf. O livro está escrito em Português. Se você gosta de Direito, Direito Empresarial, Bancário, explore também outros títulos da mesma categoria no Leitura em português. Veja ainda as outras obras de Fernando de Gravato Morais em nosso catálogo.
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