Lições de Procedimento e Processo Tributário baixar livro de graça

As presentes Lições resultam do labor académico, e procuram fornecer os quadros teóricos essenciais ao adequado conhecimento do Direito tributário aplicado.
Ao longo dos últimos anos, os problemas relacionados com a aplicação das normas tributárias aos casos em concreto têm vindo a despertar acrescido interesse, não apenas do ponto de vista profissional, mas também do ponto de vista teórico, seja porque os contribuintes se sentem mais conscientes das suas garantias e meios de defesa, seja porque os poderes públicos procuram revestir as suas decisões de acrescidos fundamentos de legalidade.
Com consciência da necessidade de contribuir para um melhor sistema tributário, pretende-se aqui resgatar o tradicional ensino puramente jurídico, principiológico e reflexivo, numa época em que os impulsos do facilitismo e as necessidades de mercado querem impor à Universidade caminhos que não devem ser os seus.

Procurando Lições de Procedimento e Processo Tributário? Aqui você encontra tudo sobre este livro de Joaquim Freitas da Rocha em 4 de dezembro de 2019. Nesta página estão a descrição da obra, os detalhes da edição (548 páginas) e os formatos disponíveis para baixar: epub, pdf, lit, odf. O livro está escrito em Português. Se você gosta de Direito, Direito Tributário, explore também outros títulos da mesma categoria no Leitura em português. Veja ainda as outras obras de Joaquim Freitas da Rocha em nosso catálogo.