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Habeas Corpus no Superior Tribunal de Justiça

O mais completo guia sobre os desafios da prática penal e constitucional no Brasil, com análises atuais, estudos de caso e jurimetria.

Com a impressionante marca de um milhão de Habeas Corpus impetrados nos pouco mais de 35 anos de existência do Tribunal da Cidadania, esta coletânea surge como uma contribuição oportuna e necessária ao debate jurídico. Habeas Corpus no Superior Tribunal de Justiça, coordenado por Helena Morgado e Rodrigo Casimiro Reis ― defensores públicos com experiência na Corte ―, reúne artigos de profissionais que vivenciam, diariamente, os desafios da prática penal e constitucional no Brasil.

A obra percorre temas complexos e atuais: da cadeia de custódia da prova digital à função do Habeas Corpus como instrumento de formação de precedentes, passando por discussões sobre prisão preventiva, acordo de não persecução penal, execução provisória, liberdade de locomoção em casos civis e HC coletivo. Há espaço, também, para análises empíricas, como a jurimetria das decisões do STJ em 2024, e para estudos de casos emblemáticos, como o do “caso Israel”, marcado por um grave erro judiciário.

Com sólida base teórica e compromisso com a prática constitucional, os 23 artigos que compõem esta coletânea dialogam com a jurisprudência atualizada e propõem soluções que respeitam tanto os direitos fundamentais quanto a racionalidade do sistema recursal. Trata-se de uma leitura indispensável para advogados, defensores, membros do Ministério Público, magistrados, estudantes e, especialmente, aqueles que atuam na defesa da liberdade e no controle de ilegalidades processuais e de abusos de poder.

Mais do que uma reunião de estudos, esta obra é uma expressão crítica e comprometida da importância do Habeas Corpus como verdadeiro instrumento civilizatório do Estado democrático de Direito.

Procurando Habeas Corpus no Superior Tribunal de Justiça? Aqui você encontra tudo sobre este livro de autor em 15 de agosto de 2025. Nesta página estão a descrição da obra, os detalhes da edição (385 páginas) e os formatos disponíveis para baixar: epub, pdf, lit, odf. O livro está escrito em Português. Se você gosta de Direito, Perspectivas Sobre a Lei, Jurisprudência, explore também outros títulos da mesma categoria no Leitura em português. Veja ainda as outras obras de autor em nosso catálogo.