Direito Público - Vol I - 1ª Edição baixar livro de graça

A obra Direito Público, integrante da Coleção Extrajudicial Essencial, reúne estudos fundamentais sobre as relações entre a atividade notarial e registral e os principais ramos do Direito Público. Com abordagem técnica e atual, o volume examina temas constitucionais, administrativos, ambientais, urbanísticos e tributários, evidenciando a centralidade dos serviços extrajudiciais na organização jurídica do Estado e na promoção da segurança jurídica. O livro percorre questões estruturantes, como a genealogia da fé pública, a constitucionalização do notariado e dos registros públicos, a forma pública, a desmaterialização documental e a fé pública digital. Também aprofunda a análise da delegação, do controle, da responsabilidade dos delegatários, dos emolumentos, da qualificação registral e da atuação preventiva dos cartórios no contexto da desjudicialização. Com especial atenção a temas de fronteira, a obra aborda regularização fundiária, tutela ambiental, ordenação urbana, patrimônio cultural, cidades inteligentes, proteção de dados, blockchain, tokenização imobiliária e impactos da reforma tributária sobre a atividade extrajudicial. Assim, oferece ao leitor uma visão ampla e interdisciplinar da função pública exercida por notários e registradores. Trata-se de leitura indispensável para profissionais, pesquisadores e estudantes que desejam compreender o papel contemporâneo dos cartórios na efetivação de direitos, na governança pública e na construção de confiança institucional.

Procurando Direito Público - Vol I - 1ª Edição? Aqui você encontra tudo sobre este livro de Rachel Letícia Curcio Ximenes de Lima Almeida em 25 de agosto de 2026. Nesta página estão a descrição da obra, os detalhes da edição (432 páginas) e os formatos disponíveis para baixar: epub, pdf, lit, odf. O livro está escrito em idioma. Se você gosta de Direito, Guias Práticos, explore também outros títulos da mesma categoria no Leitura em português. Veja ainda as outras obras de Rachel Letícia Curcio Ximenes de Lima Almeida em nosso catálogo.