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A presente obra reúne importantes reflexões acadêmicas e sociais acerca dos direitos das pessoas com deficiência, da inclusão social, da acessibilidade e da efetivação dos direitos humanos no contexto brasileiro contemporâneo.
Em uma sociedade marcada por profundas desigualdades estruturais, discutir inclusão e cidadania tornou-se uma necessidade urgente, especialmente diante dos desafios enfrentados por pessoas com deficiência no acesso à educação, ao trabalho e à participação social plena. Os capítulos que compõem este livro abordam diferentes perspectivas relacionadas à dignidade humana, aos direitos fundamentais e às políticas públicas inclusivas, evidenciando avanços normativos, desafios institucionais e barreiras ainda existentes na concretização dos direitos das pessoas com deficiência no Brasil. A obra busca promover não apenas uma análise jurídica, mas também uma reflexão ética e social sobre a construção de uma sociedade mais justa, acessível e democrática. O primeiro capítulo, “Evolução dos Direitos das Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho: História, Normas e Contemporaneidade”, de Enver Roger Pereira Silva e Daniele Lopes Oliveira, apresenta uma análise histórica e normativa da inserção das pessoas com deficiência no mercado de trabalho, destacando os avanços legislativos e os desafios contemporâneos relacionados à inclusão profissional e à igualdade de oportunidades. No segundo capítulo, “Direitos Humanos: Discriminação do Deficiente no Mercado de Trabalho”, Daniele Lopes Oliveira e Daniel Levi Santos Moura discutem as práticas discriminatórias enfrentadas pelas pessoas com deficiência nas relações laborais, enfatizando a importância dos direitos humanos, da valorização da diversidade e do combate às barreiras sociais e institucionais que limitam a inclusão profissional.
A obra também contempla a temática do transtorno do espectro autista no capítulo “A Inclusão e a Efetivação dos Direitos das Pessoas com Autismo no Ordenamento Jurídico Brasileiro”, de Nicole Barbosa Dequigiovanni e Daniele Lopes Oliveira. O texto analisa os instrumentos jurídicos de proteção às pessoas com autismo, abordando a necessidade de políticas públicas eficazes voltadas à inclusão social, educacional e profissional. No quarto capítulo, “Direito do Deficiente Sensorial com Visão Monocular: Direitos, Garantias e Violações no Estado de Goiás”, Michele Gomes Bispo Rodrigues e Daniele Lopes Oliveira discutem os direitos das pessoas com visão monocular, destacando os desafios enfrentados no reconhecimento jurídico dessa condição e as violações ainda presentes no contexto social e institucional do Estado de Goiás. Encerrando a coletânea, o capítulo “Diversidade, Inclusão Social e Acessibilidade na Educação”, de Daniele Lopes Oliveira, apresenta reflexões sobre a importância da educação inclusiva como instrumento de transformação social, enfatizando a acessibilidade, a valorização das diferenças e a construção de ambientes educacionais mais democráticos e humanizados. Esta obra representa um convite à reflexão crítica sobre os direitos das pessoas com deficiência e sobre o compromisso coletivo necessário para promoção da inclusão social. Mais do que discutir legislações e garantias formais, os textos aqui reunidos evidenciam a necessidade de transformação cultural, respeito à diversidade e fortalecimento das políticas públicas inclusivas. Espera-se que este livro contribua para o aprofundamento dos debates acadêmicos, jurídicos e sociais relacionados à inclusão e aos direitos humanos, servindo como instrumento de conscientização, pesquisa e defesa da dignidade das pessoas com deficiência na sociedade brasileira contemporânea.
Procurando DIREITO E ACESSIBILIDADE (Portuguese Edition)? Aqui você encontra tudo sobre este livro de Dra. Daniele Lopes Oliveira em 26 de maio de 2026. Nesta página estão a descrição da obra, os detalhes da edição (509 páginas) e os formatos disponíveis para baixar: epub, pdf, lit, odf. O livro está escrito em Português. Se você gosta de Educação, Referência e Didáticos, Escolas e Ensino, Educação Especial, explore também outros títulos da mesma categoria no Leitura em português. Veja ainda as outras obras de Dra. Daniele Lopes Oliveira em nosso catálogo.
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