Direito do Petróleo

O setor do petróleo enfrentou temas e dilemas também presentes em outras áreas de infraestrutura, apresentando, no entanto, as lições peculiares comentadas ao longo desta obra. Sua projeção no ordenamento jurídico brasileiro teve pontos de inflexão, que, talvez, tenham ocasionado novas rupturas de paradigmas, equivalentes à ocorrida no biênio 1995-1997. Podemos citar, dentre outras: o redirecionamento de algumas políticas públicas, notadamente consagradas nas diretrizes do CNPE e na atuação da EPE; e os projetos de lei, que foram acompanhados por um período de controvérsias e que culminaram nas leis do novo marco regulatório, mas não se esgotaram diante das indefinições legais e regulatórias ainda pendentes.

Procurando Direito do Petróleo? Aqui você encontra tudo sobre este livro de Marilda Rosado de Sá Ribeiro em 10 de agosto de 2014. Nesta página estão a descrição da obra, os detalhes da edição (717 páginas) e os formatos disponíveis para baixar: epub, pdf, lit, odf. O livro está escrito em Português. Se você gosta de Direito, Direito Empresarial, Comercial, explore também outros títulos da mesma categoria no Leitura em português. Veja ainda as outras obras de Marilda Rosado de Sá Ribeiro em nosso catálogo.

Número de páginas:717
Isbn 10:8571478627
Isbn 13:9788571478626
Encadernação:Capa Comum
Edição Direito do Petróleo:3ª