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A presente obra busca reunir, em um só curso, todos os aspectos atinentes à aposentadoria do servidor público, tendo como base a reforma previdenciária ocorrida com a promulgação da Emenda Constitucional nº 103/19. Para tanto, o livro trata de todas as regras de aposentadoria do servidor público contidas no RPPS da União, muitas delas aplicáveis também nos regimes próprios dos estados e municípios. Como grande novidade, aborda também, em uma segunda parte, todas as regras referentes ao RGPS a partir da reforma da previdência, também aplicáveis àqueles servidores públicos municipais não vinculados a nenhum regime próprio de previdência. As modalidades de aposentadoria são examinadas separadamente, apresentando exercícios práticos, casos hipotéticos e farta jurisprudência. Na medida do possível, perguntas foram antecipadas e esforços envidados para dar a cada uma delas uma resposta satisfatória. Pontos polêmicos não foram deixados de lado. Ao final de cada parte, o leitor terá acesso a uma sinopse de todas as regras sobre à aposentadoria do servidor público contidas na EC 103/19. Com linguagem acessível, porém, eminentemente técnica, a leitura proporcionará ao leitor adquirir conhecimento suficiente para analisar, à luz da legislação, da jurisprudência e da doutrina atualizadas, os múltiplos aspectos da previdência social dos servidores públicos, quer os efetivos, quer os comissionados ou vinculados ao RGPS, aliando a teoria à prática. Espera-se que o leitor, ao final do curso, esteja apto a enfrentar, com segurança, as questões surgidas no cotidiano de quem trabalha na área.
Procurando Curso de Aposentadoria do Servidor Público? Aqui você encontra tudo sobre este livro de Michel Martins de Morais Carlos Henrique Vieira Barbosa em 14 de outubro de 2024. Nesta página estão a descrição da obra, os detalhes da edição (280 páginas) e os formatos disponíveis para baixar: epub, pdf, lit, odf. O livro está escrito em idioma. Se você gosta de Direito, Direito Empresarial, Trabalho e Emprego, explore também outros títulos da mesma categoria no Leitura em português. Veja ainda as outras obras de Michel Martins de Morais Carlos Henrique Vieira Barbosa em nosso catálogo.
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