Constituição Tributária Comentada 4º edição baixar livro de graça

A obra entrega o conhecimento essencial sobre cada norma, ao mesmo tempo que oferece soluções práticas para problemas enfrentados por operadores do Direito Tributário. Assim, é uma referência útil tanto para quem busca fundamentação teórica quanto subsídios para a prática profissional. Analisa os aspectos tributários da Constituição Federal brasileira de 1988. Comentando cada dispositivo constitucional relacionado à tributação, abordando tanto decisões paradigmáticas quanto precedentes que possam influenciar futuras decisões. Também explora problemas tributários específicos e os resolve, avançando em debates e comparando com o Direito alemão quando apropriado. A estrutura do livro é organizada tematicamente, dividida pelos dispositivos constitucionais e subdividida por temas ligados às normas jurídicas pertinentes. A seleção de temas é baseada nos problemas e casos mais significativos identificados em cada dispositivo. Nesta edição da obra, foram inseridas as alterações implementadas no texto constitucional pela EC 132/2023, que instituiu um novo tributo sobre o consumo, no formato de um imposto sobre valor agregado (IVA), e estabeleceu novas regras constitucionais de competência tributária. Além disso, esta edição também considera as alterações constitucionais e legais complementares mais relevantes ao Direito Tributário Constitucional no mesmo período, bem como novos casos julgados pelo STF. A apresentação do conteúdo é feita de maneira concisa e objetiva, mas com profundidade analítica, atendendo tanto estudantes de graduação e pós-graduação quanto profissionais da área, incluindo advogados, juízes e promotores. Além disso, o livro busca ser um recurso para profissionais de contabilidade e consultoria, complementando sua formação em Direito Constitucional Tributário com uma forte base na jurisprudência.

Procurando Constituição Tributária Comentada 4º edição? Aqui você encontra tudo sobre este livro de Gustavo Fossati em 19 de abril de 2024. Nesta página estão a descrição da obra, os detalhes da edição (560 páginas) e os formatos disponíveis para baixar: epub, pdf, lit, odf. O livro está escrito em idioma. Se você gosta de Direito, Direito Tributário, explore também outros títulos da mesma categoria no Leitura em português. Veja ainda as outras obras de Gustavo Fossati em nosso catálogo.