Código Penal Comentado baixar livro de graça

IDEAL PARA PREPARAÇÃO EM CONCURSOS E EXAMES DA OAB.

NOVIDADES:

LEI NO 15.455/2026 (estabelece medidas de proteção e acolhimento de trabalhadoras e trabalhadores resgatados de condição análoga à de escravo);
LEI NO 15.438/2026 (aumenta o prazo decadencial do direito de queixa ou de representação quando se tratar de crime praticado no âmbito de violência doméstica e familiar contra a mulher);
LEI NO 15.425/2026 (tipifica como crime o exercício ilegal da medicina veterinária)
LEI NO 15.402/2026 (unifica o cálculo de penas de crimes contra o Estado Democrático de Direito ocorridos no mesmo contexto e institui redução de pena para participantes de multidões sem papel de liderança);
LEI NO 15.397/2026 (majora as penas previstas para os crimes de furto, roubo, estelionato, receptação, receptação de animal e interrupção ou perturbação de serviço telegráfico, telefônico, informático, telemático ou de informação de utilidade pública, bem como para tipificar os crimes de receptação de animal doméstico e de fraude bancária);
LEI NO 15.384/2026 (prevê a violência vicária entre as formas de violência doméstica e familiar, cria o tipo penal do vicaricídio e o inclui no rol dos crimes hediondos);
LEI NO 15.358/2026 (Marco Legal para o Combate ao Crime Organizado);
LEI NO 15.353/2026 (prevê a presunção absoluta de vulnerabilidade da vítima do crime de estupro de vulnerável e estabelece a aplicação das penas desse crime independentemente da experiência sexual da vítima ou da ocorrência de gravidez resultante do estupro);
Com linguagem clara, rigor técnico e profunda sensibilidade jurídica, o Código Penal Comentado tornou-se uma das obras mais respeitadas do Direito brasileiro. Escrito pelo professor Guaracy Moreira Filho, jurista com mais de 30 anos de experiência no magistério jurídico, o livro oferece uma análise minuciosa e crítica de todos os dispositivos do Código Penal.

A obra combina doutrina atualizada, jurisprudência selecionada e comentários que vão além da letra fria da lei, promovendo uma reflexão constitucional e humanista sobre o sistema penal. É leitura obrigatória e indispensável para estudantes, professores, magistrados, delegados, promotores, defensores e advogados.

Adotando uma abordagem garantista, Guaracy enfrenta com coragem os temas mais delicados da dogmática penal, sem abrir mão da profundidade teórica e da responsabilidade social. Ao longo das páginas, o leitor é convidado a compreender o Direito Penal não apenas como técnica de punição, mas como instrumento de proteção de direitos e liberdades.

Professores da Ciência Penal de todo o país reconhecem na obra o talento intelectual e a solidez doutrinária do autor, que se consolida como uma das principais referências da área.

Boa leitura!

Procurando Código Penal Comentado? Aqui você encontra tudo sobre este livro de Guaracy Moreira Filho em 8 de agosto de 2026. Nesta página estão a descrição da obra, os detalhes da edição (1064 páginas) e os formatos disponíveis para baixar: epub, pdf, lit, odf. O livro está escrito em Português. Se você gosta de Educação, Referência e Didáticos, Preparação para Provas, Carreiras, explore também outros títulos da mesma categoria no Leitura em português. Veja ainda as outras obras de Guaracy Moreira Filho em nosso catálogo.