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Nota de Abertura Aproveitando o exercício do cargo de Conservadora do Registo Comercial, procurámos sistematizar um conjunto de notas dispersas, que, ao longo do tempo, fomos coligindo e ampliando, posteriormente, por uma reflexão cuidada, sobre o Código do Registo Comercial. O trabalho que agora se disponibiliza tem um cariz essencialmente prático, dando conta da principal Doutrina, designadamente dos pareceres do Conselho Técnico da Direcção-Geral dos Registos e do Notariado, e, também, da jurisprudência dos Tribunais Superiores. Com esta publicação mais não se pretende do que pôr ao alcance dos interessados um instrumento útil de trabalho, contribuindo, modestamente, para o encontro das melhores soluções que enriqueçam o Direito e sirvam, sempre, os cidadãos. Índice Código do Registo Comercial Capítulo I - Objecto, efeitos e vícios do registo Capítulo II - Competência para o registo Capítulo III - Processo de registo Capítulo IV - Actos de registo Capítulo V - Publicidade e prova do registo Capítulo VI - Suprimento, rectificação e reconstituição do registo Capítulo VII - Impugnação das decisões do conservador Capítulo VIII - Outros actos Capítulo IX - Disposições diversas Legislação Complementar Regulamentação do Registo Comercial Capítulo I - Processo de registo Capítulo II - Actos de registo
Procurando Código do Registo Comercial. Anotado? Aqui você encontra tudo sobre este livro de Isabel Ferreira Quelhas Geraldes em 15 de dezembro de 2005. Nesta página estão a descrição da obra, os detalhes da edição (784 páginas) e os formatos disponíveis para baixar: epub, pdf, lit, odf. O livro está escrito em Português. Se você gosta de Direito, Direito Empresarial, Comercial, explore também outros títulos da mesma categoria no Leitura em português. Veja ainda as outras obras de Isabel Ferreira Quelhas Geraldes em nosso catálogo.
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