Código de Processo Civil 2020 - Mini baixar livro de graça

Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015

Atualizado até a Lei nº 13.894, de 29 de outubro de 2019, e  o DOU de 6 de janeiro de 2020.

O novo Código de Processo Civil é o primeiro a ser aprovado após a redemocratização do país. Elaborado com grande participação da sociedade, tem por objetivos centrais atender à garantia do amplo direito de defesa e do contraditório, à duração razoável do processo legal e à eficácia das decisões judiciais.

Inclui:

• Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e Regulamento;
• Resoluções do TST e Resoluções do CNJ;
• Enunciados do FPPC, da ENFAM, do CJF e do STJ;
• Súmulas e Súmulas Vinculantes do STF e Súmulas do STJ;
• Temas com Repercussão Geral do STF e Temas Repetitivos do STJ;
• Índice remissivo;
• Notas remissivas.

Procurando Código de Processo Civil 2020 - Mini? Aqui você encontra tudo sobre este livro de autor em 23 de janeiro de 2020. Nesta página estão a descrição da obra, os detalhes da edição (416 páginas) e os formatos disponíveis para baixar: epub, pdf, lit, odf. O livro está escrito em Português. Se você gosta de Política, Filosofia e Ciências Sociais, Governo e Política, Temas Específicos, Direitos Civis e Liberdade, explore também outros títulos da mesma categoria no Leitura em português. Veja ainda as outras obras de autor em nosso catálogo.