Casos de ICMS com Repercussão Geral no STF baixar livro de graça

Obra coletiva coordenada por Marcos Aurélio Pereira Valadão e Ricardo Victor Ferreira Bastos que examina, com rigor técnico e densidade teórica, os principais casos de ICMS julgados pelo Supremo Tribunal Federal em sede de repercussão geral. Estruturada em parte geral e análise aprofundada de precedentes paradigmáticos, a obra aborda competência tributária, fato gerador, base de cálculo, substituição tributária, não incidência, isenções e o papel do CONFAZ, além de discutir os impactos da EC 132/2023. Sexto volume da coleção, consolida parâmetros interpretativos essenciais para o contencioso tributário estratégico e para a compreensão contemporânea do ICMS no cenário constitucional brasileiro.

Procurando Casos de ICMS com Repercussão Geral no STF? Aqui você encontra tudo sobre este livro de Ricardo Victor Ferreira Bastos em 16 de outubro de 2026. Nesta página estão a descrição da obra, os detalhes da edição (272 páginas) e os formatos disponíveis para baixar: epub, pdf, lit, odf. O livro está escrito em Português. Se você gosta de Administração, Negócios e Economia, Indústrias e Profissões, Contabilidade, Impostos, explore também outros títulos da mesma categoria no Leitura em português. Veja ainda as outras obras de Ricardo Victor Ferreira Bastos em nosso catálogo.