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Embora a gestação por outrem seja proibida em França, o mesmo não se verifica no Reino Unido, onde existem empresas e diversas entidades que oferecem serviços deste tipo. A gestação por outrem tornou-se uma realidade social e médica. No entanto, suscita sérias questões, na medida em que a prática deste procedimento se insere num domínio pessoal sensível (o da filiação), íntimo (o da sexualidade e da conceção) e invulgar, uma vez que se entra numa dimensão inédita que é a medicina intergeracional. O desejo de ter um filho revela-se avassalador e leva à violação da lei. Por conseguinte, torna-se urgente encontrar soluções e refletir sobre uma futura legislação. A gestação por outrem é uma prática em plena ascensão. É provável que, daqui a meio século, a prática da gestação por outrem venha a ser habitual e legítima, à semelhança das agências de casamento, que eram inimagináveis na década de 1990 e passíveis de pesadas sanções penais. O conjunto deste estudo leva-nos a questionar a definição de maternidade. A evolução da genética já não pode ser ignorada pelo direito.
Procurando A Maternidade de Substituição no Direito Comparado Grã-Bretanha / França? Aqui você encontra tudo sobre este livro de Coraline Chagniot em 23 de agosto de 2026. Nesta página estão a descrição da obra, os detalhes da edição (84 páginas) e os formatos disponíveis para baixar: epub, pdf, lit, odf. O livro está escrito em Português. Se você gosta de Direito, Direito da Família e Saúde, Relações Domésticas, explore também outros títulos da mesma categoria no Leitura em português. Veja ainda as outras obras de Coraline Chagniot em nosso catálogo.
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